Aprovado o projeto que isenta da taxa de alvará sanitário entidades sem fins lucrativos

A proposição foi feita pelo vereador Eduardo Zanatta, e segue agora para a sanção do Prefeito interino de Balneário Camboriú, Gelson Rodrigues

Foi aprovado na noite desta quarta-feira (01), o projeto do vereador Eduardo Zanatta que isenta da taxa de alvará sanitário eventos de caráter temporário ou beneficentes realizados por entidades sem fins lucrativos. A medida busca que instituições como a APAE, Amor pra Down, ONG Defesa Animal e Rede Feminina de Combate ao Câncer sejam isentas da cobrança da taxa de R$ 153,37, calculada em cima da Unidade Fiscal Municipal (UFM).

"Na nossa cidade atuam diversas entidades sem fins lucrativos, que trabalham em favor de causas sociais, onde seus membros são voluntários e sustentam as entidades com seus próprios esforços. Isentar da taxa de alvará entidades sem fins lucrativos é reconhecê-las pelo serviço que prestam ao nosso município" explica Eduardo Zanatta. O projeto, como comenta o vereador, surgiu conversando com as entidades. "Nós sempre estamos em diálogo com lideranças e organizações da região. A ideia do projeto surgiu quando conversávamos sobre o impacto da Covid-19 sob às instituições. A pandemia impossibilitou essas entidades de fazerem seus eventos, além disso, fazendo seus recursos se esgotarem" Afirma Eduardo.