Audiência Pública discutiu a Lei Paulo Gustavo em Balneário Camboriú

Diversos artistas estiveram presentes, juntamente com representantes do Conselho Municipal de Política Cultural, Conselho Estadual de Cultura, Operativa da Lei Paulo Gustavo em Santa Catarina e Ministério da Cultura. O governo municipal não enviou nenhum representante.

Na última sexta-feira, 2 de junho, a Comissão de Cultura da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realizou uma audiência pública para discutir a Lei Paulo Gustavo. Eduardo Zanatta (PT), vereador e presidente da Comissão de Cultura, ressaltou a importância do encontro:

"Balneário Camboriú receberá pela primeira vez um recurso federal tão significativo para o setor cultural, com um montante de R$ 1.255.892,48 destinado a projetos culturais do município. Apesar dos convites feitos, a Fundação Cultural foi a única não enviou representante, demonstrando falta de respeito com o parlamento. Ao contrário, o município vizinho de Itajaí realizou mais de 15 oitivas, levando a cultura para os bairros e promovendo debates sérios e comprometidos com a sociedade", afirmou Eduardo.

A audiência pública, proposta pela Comissão de Cultura, teve como objetivo ampliar o debate sobre a Lei, ouvindo artistas, produtores culturais e a comunidade.

Alexandre Gouveia Martins, coordenador do Ministério da Cultura (MinC) em Santa Catarina, enfatizou a relevância da Lei Paulo Gustavo e elogiou a iniciativa da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú: "Essa lei representa um marco importante na valorização e proteção dos profissionais da cultura em todo o país. Além disso, é o maior repasse (do tipo emergencial) para ações culturais já realizado no Brasil, reconhecendo a importância desse setor". O coordenador do MinC SC esteve presente na reunião representando o Governo Federal.

Como encaminhamentos, foi discutida a democratização do edital, visando simplificar exigências para facilitar o acesso pelos artistas, além da criação de uma comissão do poder legislativo para acompanhar a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo no município.