O projeto de lei que coíbe a arquitetura hostil em Balneário Camboriú, de autoria do Vereador Eduardo Zanatta, foi divulgado nesta última quarta-feira, 27, em uma live no Instagram em conjunto com o Padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua de São Paulo, e com o fundador do Observatório da Aporofobia, Paulo Escobar. O termo aporofobia, segundo a filósofa espanhola Adela Cortina, se refere a quem pratica a “rejeição, aversão, medo e desprezo pelo pobre, pelo desamparado que, em aparência, não pode retribuir nada de valor”.
“O nosso projeto é fundamental para combater e reduzir a marginalização dos mais vulneráveis. Não podemos compactuar com a intolerância e o preconceito. Enquanto houver pessoas dormindo pelas ruas e passando fome, é de nós, agentes públicos, a responsabilidade de desenvolver políticas públicas para acolher e prezar pela dignidade dessas pessoas. Se alguns gostam de dizer que defendem a vida, vamos defender a vida dessas pessoas também. Como disse o Padre Júlio, não existe democracia quando se tem gente morrendo de fome e pessoas comendo do lixo” comenta Eduardo Zanatta.
Para o Padre Júlio Lancellotti, a aporofobia é criminalização do pobre. “São todos os sintomas de uma desordem. Buscam criminalizar de maneira sórdida e criminosa a pobreza [...] Nós não podemos esconder os pobres, e nem culpabilizá-los”.
O PL Padre Júlio Lancellotti busca criar meios para coibir a arquitetura hostil, através da proibição de construção ou instalação de materiais, estruturas ou equipamentos com objetivo de afastar ou impedir o acesso e permanência das pessoas em locais públicos, como estacas em superfícies planas ou divisórias em bancos para evitar a permanência de pessoas em situação de rua. Agora o projeto tramitará na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú e, após passar pelas comissões, irá a plenário.

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